Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Ação de reconhecimento de União Estável

Apelação Cível e Recurso Adesivo.

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

Astreintes podem ultrapassar valor da dívida principal

A medida de coação, que tem como objetivo garantir a eficácia da condenação, não tem limitação de valor

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Equiparação salarial. Inépcia da petição inicial. Descabimento.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro

O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal.

Tributário. Dívida Ativa. Nova Petição de Agravo Interno

Não conhecimento do Agravo em Recurso Especial.

Tributário. Exceção de Pré-executividade. Honorários Advocatícios

Pedido de Majoração.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Não impugnação aos fundamentos da Decisão Agravada.

Ausência de Impugnação. Fundamentação Recursal

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Superior Tribunal de Justiça publica novas súmulas sobre importação, educação e FGTS

As novas Súmulas falam de temas que vão do Direito tributário ao administrativo.

Apelação. Sentença Extintiva do feito, sem resolução do Mérito

Ação voltada para o fornecimento de Fármacos

Apelação. Ação Ordinária. Pesquisadores Científicos

Improcedência. Pretensão de inversão do julgamento

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade

Alimentos. Família

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC

As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas